Projeto de Lei obriga que novos prédios públicos e privado usem energia solar

Foi publicado na edição de ontem (23) do Diário Oficial do Estado, projeto de lei de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB) determina que a construção de empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais no estado, tenham placas fotovoltaicas para captação de energia solar e fototérmica para autoconsumo.

O deputado Adriano Galdino defende no texto do projeto de lei, que institui a política estadual de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar e eólica, que a Paraíba tenha uma legislação atualizada contra o desperdício de água, principal fonte geradora de energia elétrica. “Temos que buscar fontes alternativas que não dependam da água”, disse Galdino ao lembrar os problemas de estiagem que o estado enfrenta.

O projeto de lei inda determina que o Governo elabore estudos para implantação da energia solar nos órgãos da administração, direta e indireta do Estado, em especial nas empresas públicas e autarquias estaduais, visando à diminuição, dos gastos com a utilização de energia elétrica convencional, como forma de proporcionar economia ao erário a curto, médio e longo prazo.

De acordo com Galdino, outro objetivo do projeto de lei é a geração de emprego e renda e  o estímulo do uso de tecnologias mais limpas e menos degradantes.

O presidente da Assembleia Legislativa acredita também que o projeto vai estimular a criação de empresas prestadoras de serviço de instalação e manutenção de painéis solares e de postes e torres eólicas.

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