Se resistir, Lula pode ser algemado, dizem juristas

Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva gestures during an interview with AFP at Lula’s Institute in Sao Paulo, Brazil, on March 1, 2018. / AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA

Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resista, juristas ouvidos pela reportagem afirmam que algemas poderão ser usadas no ato da prisão. O magistrado chegou, por meio de decisão, a barrar a possibilidade “em qualquer hipótese”.

Veja o que dizem os advogados:

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal e sócia do Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados:

“A polícia irá buscá-lo. Se houver resistência, em último caso, o juiz Moro poderá autorizar o uso de algemas e de força policial.

Agora, se for impossível prendê-lo em razão do levante popular, o país estará em estado de defesa ou de sítio, nos quais poderá haver restrição aos direitos fundamentais em nome da preservação do próprio Estado. O presidente da República e o Congresso decidem pela decretação desses estados”.

Everton Moreira Seguro, especialista em Direito Penal do Peixoto & Cury Advogados:

“Os agentes federais designados para cumprir o mandado de prisão expedido, irão ao local onde está o Lula e o conduzirão a superintendência da Polícia Federal em São Paulo, que posteriormente irá se encarregar de conduzi-lo até Curitiba”.

Gustavo Neves Forte, criminalista e professor de direito penal do IDP-São Paulo:

“Caso não se entregue, a prisão pode ser cumprida, via de regra, em qualquer dia e qualquer hora – ressalvada a inviolabilidade de domicílio. Se estiver em sua residência, Lula só poderá ser preso durante o dia, entendido como o período compreendido entre 6h e 18h. A expressão domicílio, para fins penais, possui sentido amplo, podendo abarcar qualquer local de habitação ou até mesmo o local de trabalho, desde que não aberto ao público. Passado o prazo estabelecido pelo juiz Sérgio Moro para que o ex-presidente Lula se entregue, a polícia poderá imediatamente dar cumprimento ao mandado de prisão. Havendo resistência, é possível a utilização de força moderada pelos agentes policiais”.

Frederico Crissiuma de Figueiredo, conselheiro da OAB-SP e professor do IDP-São Paulo:

“O ex-presidente tem direito de resistir. A PF pode optar até pelo uso moderado de força para levá-lo. Nessas condições, até mesmo o uso de algemas se justificaria, apesar da ressalva feita pelo Moro.

Terceiros que tentem impedir a prisão, com uso de força ou grave ameaça, podem ser presos em flagrante por crime contra a administração da justiça”.

Da Redação Paraíba Debate com Estadão

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