Segundo advogado, mesmo sendo condenado Lula poderá ser candidato

Foto: Ricardo Stuckert

Diante do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva(PT), na 4ª Vara do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, muitas dúvidas circulam sobre a possibilidade do petista pode ser candidato ou não. Lula está sendo julgado pela suposta compra de um triplex no Guarujá, Litoral de São Paulo, com dinheiro advindo de propinas da OAS.

Em entrevista ao Correio Debate, da Rádio Correio FM, o advogado paraibano Ricardo Sérvulo esclareceu que a condenação não vai surtir efeito de imediato para barrar o registro de candidatura. Essa possibilidade só poderá ser analisada após haver o registro de candidatura do petista, caso o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) enquadre a postulação de Lula na “Lei da Ficha Limpa”.

“Essa é uma questão importante, porque muitas pessoas pensam que de imediato Lula será condenado, o que não é verdade. Com o pedido de registro de candidatura, se ele for candidato, aí sim é que o Tribunal Superior Eleitoral, que é a instância originária,é que vai fazer essa análise”, explicou.

Sérvulo ainda disse que os advogados de Lula podem recorrer da sentença, que de acordo com a votação poderá ser de até 12 anos em regime fechado, entrando com uma liminar pedindo a suspensão dos efeitos da condenação. Na instância eleitoral ainda será analisado se o caso do ex-presidente se enquadra na Lei da Ficha Limpa, visto que, segundo o advogado, possuí diversas interpretações. “Estamos ainda diante de uma análise que o Superior Tribunal Federal ainda vai se debruçar.A lei da Ficha limpa é muito polêmica e com várias interpretações”, pontuou.

Por fim Ricardo Sérvulo disse que mesmo sendo condenado nesta quarta-feira(24) ele poderá ser candidato, inclusive podendo participar dos atos de pré-campanha.”A preço de hoje ele tem condições de elegibilidade e de participar dos atos”, finalizou.

Redação

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