Senado aprova projeto de Veneziano que facilita o acesso para agricultores e familiares em IFs

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, o Projeto de Lei (PL 778/2019) que cria ações afirmativas nos Institutos Federais (IFs) voltadas para pessoas ligadas à agricultura familiar. O texto, de autoria do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, que altera a Lei 11.892/2008, assegura o acesso de estudantes vinculados à agricultura familiar aos cursos ofertados pelos IFs. Cada instituto será responsável por definir as regras, considerando as especificidades econômicas e culturais das regiões onde estão localizados. Veneziano optou por não fixar percentuais mínimos de cotas, como sugerido na versão original do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a fim de garantir flexibilidade. “Além do acesso, é fundamental assegurar a permanência e o sucesso acadêmico desses estudantes”, afirmou o senador