STF dá dez dias para Cunha se manifestar sobre pedido de afastamento

O ministro do STF Teori Zavascki abriu um prazo de dez dias para que Eduardo Cunha se manifeste sobre a petição em que o Ministério Público requer seu afastamento do comando da Câmara.

Como Cunha não foi notificado da decisão, o prazo só começará a contar quando isso acontecer.

Desta forma, mesmo em fevereiro, quando o STF voltar do recesso, oficiais de Justiça ainda terão de entregar a decisão de Teori e o STF só poderá começar a analisar o pedido de afastamento após a manifestação de Cunha.

Se Cunha for notificado logo no dia primeiro de fevereiro, o STF só teria como julgar o pedido de afastamento a partir da sessão do dia 17.

Já se a notificação demorar, o caso pode ficar para a última semana do mês que vem ou até mesmo para março.

Radar Online

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