STF entra em contagem regressiva para decisão sobre crise entre Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, deverá receber até o dia 21 de setembro as informações solicitadas sobre a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A previsão foi confirmada nesta terça-feira (8) pela assessoria da Corte.

Os dados serão analisados por Fachin e poderão ser considerados na definição das próximas medidas relacionadas às suspeitas envolvendo os dois ministros.

Dentro do STF, há uma ala que defende que uma eventual investigação sobre Moraes e Mendonça seja discutida somente após as eleições. Ministros alinhados a Moraes avaliam que as manifestações de 7 de setembro, com críticas ao ministro e apoio a Mendonça, reforçaram o caráter eleitoral que o episódio passou a ter.

Parte dos integrantes da Corte também defende que os dois casos sejam analisados em conjunto. Auxiliares de Fachin, no entanto, afirmam que o presidente do STF ainda não decidiu quais medidas irá adotar, embora considere graves as suspeitas envolvendo Moraes, que é vice-presidente da Corte.

Dois prazos foram estabelecidos

Fachin definiu prazos diferentes para a apresentação das informações. No caso do relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor afastado da PF, Andrei Rodrigues, têm até 14 de setembro para se manifestar.

Fachin questionou se as regras para investigações envolvendo pessoas com foro privilegiado no STF foram cumpridas e se houve eventual acesso indevido ao relatório sigiloso da PF, incluindo a possibilidade de vazamento de informações.

O segundo caso trata do pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça, baseado em um relatório de inteligência sem valor probatório.

Nesse documento, Moraes apontou possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos durante a relatoria dos casos Banco Master e INSS.

A Procuradoria-Geral da República deverá analisar, entre outros pontos, a legalidade do material. Após essa etapa, Mendonça terá até 21 de setembro para apresentar informações, caso queira.

Fachin tem afirmado que adotará as medidas necessárias no momento adequado. Até o momento, Moraes não se manifestou publicamente sobre o caso.