TJ condena 31 gestores e ex-gestores por improbidade administrativa na PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 31 gestores, ex-gestores e agentes públicos de cidades paraibanas condenados por ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este é 5º lote de sentenças referente aos julgamentos. Outros 31 réus foram absolvidos neste lote. A divulgação da lista aconteceu no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluízio Bezerra Filho, Coordenador da Meta 4/CNJ.
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores.

Existem acusados com mais de um processo. Incluindo as sentenças deste lote, os juízes da Meta 4 já prolataram 708 sentenças.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% o estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. O grupo de trabalho já alcançou 77% da meta estabelecida pelo CNJ, e com este último lote, a previsão é alcançar 85%, ultrapassando assim, o percentual fixado pelo CNJ.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

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