TJ-PB divulga mais condenações por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça divulgou o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.

O grupo especial de juízes e assessores, julgou 89 (oitenta e nove) processos referente a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 57 (cinquenta e sete) foram pela condenação. Exitem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já alcançou, antes desta divulgação, a marca de 49% (quarenta e nove por cento).

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ficará entre os 10 (dez) melhores no ranking da Meta 4 a ser elaborado pelo CNJ.

O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Veja a relação de alguns que foram condenados e absolvidos:

PREFEITOS CONDENADOS

FREDERICO ANTÔNIO RAULINO DE OLIVEIRA

EX-PREFEITO de juazeirinho

MARCEL NUNES DE FARIAS; ANAELSON RAFAEL BARROS; JOSÉ LUCIANO NUNES DE FARIAS; ANDRESSA SARA RAFAEL BARROS

EX-PREFEITO E EX- SECRETARIOS MUNICIPAIS

Jeane Nazário dos Santos

Ex-Prefeito de Caaporã

Robério Andrade Vasconcelos

Ex-prefeito de Zabalê

Rufino de Lima

Ex-Diretor da Cadeia de Piancó

João Batista Balduíno

Ex-Prefeito de Picuí

João Bosco Nonato Fernandes e Roseana Seixas Xavier Abrantes

Ex-Prefeito de Uirauna

José Ribamar da Silva

Ex-Prefeito de Imaculada

Antonio Loudal Florentino Teixeira

Ex-Prefeito de Jurú

ALEXCIANA VIEIRA BRAGA

EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS

ERNANI DE SOUSA DINIZ

EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB

MIGUEL MOTA VICTOR

EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB

JOSÉ EUDES HONÓRIO DE QUEIROGA

EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL/PB

ERIVAN DIAS GUARITA

EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB

APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO

EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FELIX

ALEXCIANA VIEIRA BRAGA E OUTROS

EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS

CICERO DE LUCENA FILHO, POTENGI HOLANDA DE LUCENA, MARCELO JOSÉ QUEIROGA MARCIEL E JULIÃO ANTÃO DE MEDEIROS, COESA ENGENHARIA LTDA., COJUDA – CONSTRUTORA JULIÃO LTDA. E CONSTRUTORA PLENA LTDA.

EX-PREFEITO DE JOÃO PESSOA, EMPRESÁRIOS E EMPRESAS PRIVADAS

JOSÉ CARLOS SOARES

EX-PREFEITO DE SSANTANA DOS GARROTES

JOSÉ DE OLIVEIRA MELO

EX-PREFEITO DE LAGOA

MARCEL NUNES DE FARIAS

EX-PREFEITO DE PRATA

JOÃO BATISTA DIAS

EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO

PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO

EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO

JOSÉ CARLOS VIDAL

EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOÃO BOSCO CAVALCANTE

EX-PREFEITA SERRA GRANDE

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA

EX-PREFEITA DE SAPÉ

EVANDRO GONÇALVES DE BRITO

Ex-Prefeito de Bom Jesus

IREMAR FLOR DE SOUZA

EX-PREFEITO DE PILÕES

MARIA GALDINO IRMÃ

Ex-prefeita de Nova Olinda

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA

Ex-prefeito de Mari

JOSÉ FRANCISCO RÉGIS

EX PREFEITO DE CABEDELO

AGUSTINHO BATISTA MENDES

EX PREFEITO DE CARRAPATEIRA

José Francisco Régis

Ex Prefeito de Cabedelo/PB

VALTER MARCONE MEDEIROS

EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARIRI

RITA NUNES PEREIRA

EX-PREFEITA DE TEIXEIRA

EVANDRO GONÇALVES DE BRITO

EX-PREFEITO DE BOM JESUS

LUIZ JOSÉ MAMEDE DE LIMA e JOSÉ ILTON DE LIMA

EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA e EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

GILBERTO MUNIZ DANTAS

EX-PREFEITO DE FAGUNDES

GILBERTO MUNIZ DANTAS

EX-PREFEITO DE FAGUNDES

JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA

EX-PREFEITO DE SOUSA

GILBERTO MUNIZ DANTAS

EX-PREFEITO DE FAGUNDES

E mais:

Advogado Johnson Gonçalves Abrantes
Advogado Gildivan de Lima Macena
Francisco Xavier Monteiro da Franca – Ex-Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado
Miguel Barreiro Neto – Ex-Diretor da EMEPA
Rubens Aquino Lins – Auditor Fiscal e ex-Secretário da Receita do Estado
Funcionários do DETRAN: José Glaciando de Lima Azevedo; Ricardo Dantas Xavier; José Elias de Moura; Valdemar Carneiro Lira Filho; maria Abigail Costa Cruz e Nehemias de Almeida Lopes
Maria das Cors Ferreira – Ex-presidente da Câmara Municipal de Caturité
José Jailson Nogueira – Presidente da Câmara Municipal de Uiraúna
Cicero Bernardo Cézar – Ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimbas

EX-AGENTES PÚBLICOS QUE FORAM ABSOLVIDOS

Edvardo Herculano de Lima

Ex-prefeito do Município de Lagoa Seca-PB

José Martinho Cândido de Castro

Ex-prefeito do Município de Gurjão-PB

Pedro Pinto Costa

Ex-prefeito de Cabaceiras

FRANCISCO ROSADO DA SILVA

EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB

JOSÉ CARLOS SOARES

EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES)

VALTER MARCONE MEDEIROS

PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARIRI

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY

EX-PREFEITO DE PATOS

ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO E OUTROS

EX-PREFEITO DE BARAÚNA

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE

PREFEITA DE MONTEIRO

MARCILENE SALES DA COSTA

EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAÍPU

JÚLIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO

PREFEITO DE APARECIDA

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE E GARIBALDI MEDEIROS DE FARIAS

PREFEITA DE MONTEIRO e SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Saulo Rolim Soares

Ex Prefeito de Caldas Brandão/PB

RITA NUNES PEREIRA

EX-PREFEITA DE TEIXEIRA

FRANCISCO NÓBREGA ALMEIDA “CIGANO”

EX-PREFEITO DE SÃO DOMINGOS

EDVAN PEREIRA LEITE E OUTROS

PREFEITO DE BOA VISTA

INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO

EX-PREFEITO DE OURO VELHO

INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO

EX-PREFEITO DE OURO VELHO

INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO

EX-PREFEITO DE OURO VELHO

Fonte: paraibaonline
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