TJPB doará equipamentos de informática que não atendem mais ao Poder Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quinta-feira (9), edital para doação de 2.560 equipamentos de informática que não são mais utilizados pelo Poder Judiciário estadual. Os bens poderão ser solicitados por órgãos da Administração Pública estadual e municipal, autarquias, fundações ou instituições filantrópicas, reconhecidas como de utilidade pública, e por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Os materiais foram divididos em 35 lotes, constantes do Anexo I do Edital (ver lista). Na maioria dos casos, os equipamentos possuem estrutura física conservada, contudo, em alguns há componentes ausentes ou defeituosos. Dentre os equipamentos de informática disponibilizados para doação estão computadores, estabilizadores, no-breaks, impressoras, scanner de mesa, switch para redes e monitores de vídeo.

Para participar, os órgãos e entidades terão de comprovar que atendem aos requisitos junto à Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis Permanentes do TJPB. As inscrições começam nesta sexta-feira (10) e prosseguem até as 23h59 do dia 17 deste mês.

Os interessados deverão efetuar a inscrição utilizando o modelo constante do Anexo II, e enviá-lo pelo endereço eletrônico: [email protected], com cópias do RG e CPF da pessoa física que os representarão; o CNPJ ou Comprovante de Inscrição e de situação cadastral emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

No caso das instituições filantrópicas e das Oscips, estas terão que apresentar declaração de sua condição reconhecida como de utilidade pública, estatuto social, ato constitutivo da entidade, devidamente registrado em órgão oficial e atualizado, e a comprovação que têm como finalidade principal atividade de relevante valor social.

Os interessados poderão obter maiores informações no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, no endereço http://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/desfazimento-de-bens/.

Por Eloise Elane

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