TRE-PB mantém indeferido registro de candidatura a prefeito e fecha prazo para substituições

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (16) manter a negativa ao registro de candidatura de Evilázio Souto para a prefeitura de Tenório, município do Seridó paraibano. A decisão foi tomada durante a última análise de recursos eleitorais e embargos de declaração.

Na mesma sessão, o TRE-PB liberou o registro de 20 candidaturas e indeferiu outras 15. Este foi o prazo final para a Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro e permitir a substituição de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Conforme a legislação eleitoral, após esta data, somente candidatos que venham a falecer podem ser substituídos antes das eleições. A decisão do TRE-PB reflete o fechamento deste importante período do processo eleitoral.