Tribunal de Justiça derruba liminar e elege novo presidente

Mesmo depois da liminar da desembargadora Maria das Graças determinando o adiamanto, a eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba foi realizada nesta quinta-feira, 22, e o desembargador Joás de Brito foi eleito presidente do TJPB para o biênio 2017/2018, com 10 votos.

Os desembargadores João Benedito e José Aurélio foram eleitos como vice e corregedor-geral, respectivamente.

Ele argumentou que “o seu direito de votar para a Mesa Diretora do Judiciário teria sido violado, pois não foi convocado e a convocação feriu as normas do Regimento Interno do Tribunal”.

A desembargadora Maria das Graças, ressaltou, em sua decisão, que concedeu a segurança para que as eleições fossem realizadas nos estritos termos da determinação do Supremo Tribunal Federal.

A decisão da magistrada foi discutida e o presidente atual do TJ, Marcos Cavalcante, disse que Maria das Graças não poderia determinar o adiamento, pois tinha impedimento neste sentido, mas mesmo assim, a questão foi deliberada pelo Pleno do Tribunal e a liminar derrubada.

Redação com Paraíba Online

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