Vice-prefeito paraibano aciona a justiça para receber salário: “Prefeito me deu calote”

O vice-prefeito de Itabaiana, Antoniel Carlos, confirmou que entrará com ação na Justiça para receber vencimentos relativos ao cargo, não pagos pelo prefeito Antonio Carlos Melo Júnior.

No caso, trata-se de uma ação ordinária específica para receber os pagamentos retroativos, sem a intervenção do Ministério Público, pois o caso não aponta caráter social que demande a presença do Ministério Público (MP).

O vice-prefeito deverá impetrar Mandado de Segurança, segundo informou um advogado,  “Se o agente público deixa de receber vencimentos, parciais ou integrais, por ato abusivo do poder público, o mandado de segurança pode garantir o pagamento, porque a autoridade coatora, no ato de esquivar-se de sua obrigação, não efetuando o pagamento ao servidor, omite-se ante as determinações legais, afrontando diversos princípios constitucionais, incorrendo, portanto, em patente ilegalidade”, esclareceu.

Ouvido pela reportagem, servidor público de Itabaiana acha que, por desavenças pessoais, o vice-prefeito vai buscar seus direitos, mas “esquece dos demais servidores que também estão sem receber”. O assessor de comunicação da Prefeitura, Alyf Santos, informou que o prefeito estava cumprindo agenda administrativa e não poderia, no momento, fornecer sua versão sobre o assunto.

Redação com Tribuna do Vale

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