Votação da PEC que acaba com escala 6×1 é adiada no Senado

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho não deve ocorrer antes do primeiro turno das eleições, em outubro.

Sem segurança sobre os votos necessários para aprovar a proposta, a base do governo no Senado decidiu não arriscar uma votação em plenário nesta quarta-feira (2). Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), a oposição atuou para esvaziar o plenário e impedir a apreciação da matéria.

“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou Randolfe. O senador também disse que a oposição é contrária ao fim da escala 6×1.

A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.

Para ser aprovada no plenário do Senado, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos. Randolfe afirmou que o governo estimava ter entre 53 e 54 votos, mas considerou a margem insuficiente para garantir a aprovação diante da possível ausência de senadores.

A inclusão da PEC na pauta depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo Randolfe, Alcolumbre questionou os governistas sobre a segurança em relação ao número de votos e, diante da resposta negativa, foi considerada mais prudente a retirada da votação.

A CCJ do Senado já havia aprovado a proposta de forma simbólica. Quatro dos 27 senadores presentes registraram voto contrário: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

O próximo esforço concentrado de votações no Congresso Nacional está previsto para a segunda semana de outubro.