Aprovado! ALPB acata projeto de lei para aumentar número de vagas para desembargadores, apenas uma deputada se absteve na votação; confira

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que aumenta o número de vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No primeiro turno, também votado nesta terça, o projeto foi aprovado com maioria, com abstenção da deputada Cida Ramos (PT). O mesmo placar se repetiu no segundo turno.

O projeto havia sido aprovado pelo pleno do TJPB e antes de ser oficializado precisava ser aprovado pela Casa de Epitácio Pessoa. Na justificativa, o Tribunal citou o crescimento no número de processos a serem julgados nos últimos anos, que passaram de 25 mil em 2019 para quase 71 mil no último ano.

Ao ser lido na Assembleia, o projeto foi aprovado pelo relator especial, Bosco Carneiro e depois foi aberta discussão para o tema. Participaram do debate os deputados Cida Ramos (PT) e Jutay Meneses que trouxeram argumentos (contra e favor) em relação ao aumento no número de vagas.

Atualmente o tribunal judiciário tem 19 desembargadores com o projeto de lei complementar 2024 o TJ passará a contar com mais sete integrantes.

Fonte: ClickPB