Senado aprova projeto que proíbe descontos nos benefícios pagos pelo INSS

Senado aprova projeto que proíbe descontos nos benefícios pagos pelo INSS

O texto foi apresentado em maio de 2024, pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), mas só começou a tramitar na Câmara dos Deputados em agosto de 2025.

O Senado Federal deu um passo decisivo na proteção de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi aprovado nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 1.546/2024, que proíbe a cobrança de mensalidades associativas, sindicais e de outras entidades diretamente nos benefícios de segurados.