ALPB reconhece estado de calamidade pública em Esperança e mais 15 municípios paraibanos; confira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19 em mais 16 cidades paraibanas. A promulgação do decreto Legislativo foi assinada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, e publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.

Os municípios relativos ao decreto são: Assunção, Belém, Cacimba de Dentro, Catingueira, Cuité, Emas, Esperança, Juru, Logradouro, Mãe D’Água, Mataraca, Mulungu, Nova Floresta, Riachão do Poço, Santa Cruz e Santana dos Garrotes.

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

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