O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade de maconha, ou seis plantas fêmeas da droga, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, seis ministros votaram a...
No último dia 8 de março o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...