Comércio de Campina Grande deverá funcionar normalmente no Carnaval

O comércio de Campina Grande vai funcionar normalmente no período de Carnaval do ano de 2021, que acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Comercial de Campina Grande (ACCG) e o Sindicato dos lojistas de Campina Grande (Sindilojas), por meio de Assessoria Jurídica especializada, explicaram os motivos para o funcionamento. Confira:

– A Convenção Coletiva do Trabalho da categoria dos comerciários nada dispõe sobre o funcionamento do comércio local nos dias de Carnaval;

– A CCT não reconhece o dia de Carnaval como feriado;

– Em algumas cidades cuja data se revela festividade cultural comemorativa, que movimenta de sobremaneira a economia regional (Salvador, Recife, Rio de Janeiro), é considerado feriado o dia de carnaval;

Em virtude de Campina Grande e mesmo o Estado da Paraíba não possuírem legislação específica a qual verse, explicitamente, que o dia de Carnaval é feriado municipal, ou estadual, o funcionamento do comércio permanece inalterado, do mesmo modo que os dias comuns não festivos.

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As entidades alegam que a recessão provocada pela pandemia ainda demonstra consequências negativas. Eles também lembram os meses em que comércio local esteve fechado durante o ano de 2020.

Por fim, orienta a todos a seguirem à risca todas as orientações de distanciamento social e prevenção ao contágio da Covid-19.

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