Crise na saúde de CG; FAP e Hospital Help ameaçam suspender serviços por atrasos da Prefeitura

A promotora de Justiça Adriana Amorim, responsável pela área da saúde em Campina Grande, afirmou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está monitorando a situação de perto. Segundo ela, estão sendo realizadas audiências extrajudiciais com representantes da Prefeitura e dos hospitais para encontrar soluções e evitar a interrupção dos serviços de saúde.

Sobre a FAP, Adriana informou que a Prefeitura obteve, na semana passada, autorização legislativa para uma suplementação orçamentária e assumiu o compromisso de regularizar os pagamentos ainda nesta semana. No caso do Hospital Help, a promotora disse que foi notificada oficialmente sobre o atraso nesta segunda-feira e que uma reunião com o diretor-executivo do hospital será agendada para discutir alternativas.

Confira a nota enviada ao Blog de Maurílio Júnior: 

A promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área da defesa da saúde em Campina Grande, informou que está acompanhando as questões relacionadas ao atraso de pagamentos de serviços nos hospitais Help e da FAP. No entanto, a representante do Ministério Público da Paraíba esclarece, em resposta ao jornalista, que não é atribuição do MPPB ajuizar ações de cobrança em nome de empresas privadas, providência que é facultada aos próprios serviços, em razão da legitimidade processual.

Mesmo assim, o MPPB, ante a ameaça de suspensão de serviços, tem mantido audiências extrajudiciais com representantes do Município e dos hospitais, a fim de solucionar a questão e evitar que a população sofra com a descontinuidade do atendimento nos serviços de saúde.

Em relação ao Hospital da FAP, a promotora afirmou que o Município solicitou uma autorização ao Legislativo para fazer suplementação de recursos no orçamento, o que foi feito na semana passada. Sendo assim, o compromisso assumido pelo Município foi de regularizar a situação nesta semana. Já em relação ao Help, a promotora disse que foi informada da situação hoje e que se reunirá com o diretor-executivo da instituição, para maiores esclarecimentos e possíveis providências.

No mais, a promotora de Justiça explica que o papel mediador do Ministério Público nessas questões será feito, sem prejuízo de que haja outras medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis em defesa da saúde pública.

A crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Campina Grande tem causado atrasos constantes nos repasses a hospitais, profissionais de saúde e servidores, o que compromete diretamente a continuidade e qualidade dos serviços de saúde no município.