Fiscalização do MP em hospitais e maternidades de João Pessoa e Campina Grande identificam vários problemas e falta de leitos

Dando continuidade a uma série de fiscalizações para identificar o problema da falta de leitos hospitalares no estado, com ênfase na regulação de leitos obstétricos de João Pessoa, representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram, nesta quarta-feira (27), na Maternidade Cândida Vargas e no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). No último dia 13, as visitas foram feitas na Maternidade Frei Damião e na Central de Regulação Municipal de João Pessoa. Nas unidades de saúde da capital, foram constatados pontos a serem melhorados.

Na Maternidade Cândida Vargas, as equipes identificaram falhas no fluxo de regulação com outras unidades hospitalares do estado, além da falta de insumos como algodão, fio cirúrgico, antibióticos e sulfato ferroso, bem como déficit de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal, estruturas arcaicas e áreas em obra. Chegou ao conhecimento dos Ministérios Públicos o caso de uma criança que “mora” na maternidade há mais de um ano, causando prejuízos a ele, à família e ao erário, já que se trata de um caso para tratamento “home care”. Segundo informações, o município de origem não está adotando as medidas necessárias.

Para os MPs, a falta de insumos constatada na Cândida Vargas indica que pode haver desabastecimento na rede hospitalar municipal, fato que será encaminhado à Secretaria de Saúde e Controladoria-Geral do Município. O MPF relatou que foi constatado também, no Hospital Trauminha, em Mangabeira, deficiência de insumos, como algodão e fios cirúrgicos.

Já no HU, além de constatarem estruturas precárias – algumas em razão de obra que ocorre no prédio desde janeiro –, os representantes do Ministério Público cobraram mais agilidade na resposta da regulação da alta complexidade. Durante a visita, a superintendência do Hospital Universitário se comprometeu a responder pedidos de transferências (regulação) num prazo máximo de cinco horas. Ainda no HULW, os representantes dos MPs tiveram conhecimento de um centro cirúrgico de obstetrícia inaugurado na década de 1980, mas que nunca funcionou, o que na ótica dos órgãos de fiscalização, é muito grave, especialmente em razão da alta taxa de mortalidade materna da Paraíba. Por fim, no HU, foram encontradas cinco gestantes nos corredores aguardando atendimento.

Há 15 dias, na Maternidade Frei Damião, os órgãos ministeriais constataram falta de leitos, não tendo ficado claro se os leitos covid foram revertidos para outras especialidades. Ainda na Frei Damião, o Ministério Público Federal constatou o caso de uma criança que aguardava cirurgia cardíaca há três meses.

Diante das irregularidades constatadas nas três unidades de saúde de João Pessoa, MPF e MPPB estão produzindo relatórios para subsidiar atuações e tomar as providências extrajudiciais e judiciais, se for o caso. As fiscalizações estão constatando que decisão judicial em decorrência de atuação do MPF, nos autos da Ação Civil Pública 0807869-08.2021.4.05.8200, não vem sendo cumprida. 

A série de fiscalizações é feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e 3º Ofício do MPF, em atuação conjunta com promotora de Saúde da Capital, Jovana Tabosa. Participaram das inspeções servidores e membros do MPF e MPPB.

Campina Grande

Também houve fiscalização na Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea), feita pela Promotoria de Justiça de Campina Grande.

Segundo constatou a equipe do Ministério Público Estadual, existem leitos suficientes para a obstetrícia no Isea, mas há lotação da UTI Neonatal decorrente de problema na regulação. Os profissionais relatam que algumas regulações são negadas em virtude da lotação da UTI Neo e que, mesmo assim, as gestantes são encaminhadas.

O Isea é uma maternidade com mais de 70 anos e, para o alto risco, é referência para mais de 171 municípios. Além da UTI Neo, também existem leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e na Unidade Canguru.

O MPPB entende ser necessária a abertura de mais leitos para ajudar no atendimento, tendo em vista as limitações, inclusive físicas, do Isea.

As demais maternidades do município atendem o risco habitual e também possuem leitos de UTI Neo, e constantemente estão com a lotação máxima.