Governo da Paraíba lança edital para contratação de restaurantes que participarão do projeto ‘Tá na Mesa’ em 83 municípios

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), o edital de convocatória para restaurantes e similares que desejam fornecer quentinha, para o Programa “Tá na Mesa”, anunciado nesta semana pelo governador João Azevêdo (Cidadania). Serão mais de 552.200 almoços por mês, em 83 municípios, repassados para a população pelo preço de R$ 1,00. Um investimento do tesouro Estadual que ultrapassa R$ 4 milhões mensais.

Conforme o edital, serão contratadas empresas privadas para executar serviços de preparo e venda de refeições, de segunda a sexta-feira, em 83 municípios paraibanos expressivos em quantidade de habitantes e onde não há Restaurantes Populares. O edital prevê o fornecimento de 250 alimentações diárias para 54 municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes; e de 400 alimentações diárias em 29 municípios com população acima de 20 mil habitantes. Com isso, o programa fomentará a rede de comércio de alimentação dos municípios e toda a cadeia de abastecimento que fornece suprimentos a estes comércios, como os produtores rurais e orgânicos, os produtores de descartáveis e as rede atacadista de distribuição de alimentos. 

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, disse que as melhores propostas serão as contratadas para prestar o serviço e fornecer as refeições em cada munícipio. A ação em caráter emergencial tem o objetivo de promover assistência alimentar, pelo período de três meses, aos segmentos mais vulneráveis da população, minimizando a fome e a insegurança alimentar e nutricional da população através da distribuição de refeições adequadas, saudáveis, balanceadas e originadas de processos seguros. 

O edital ainda informa que os interessados devem apresentar, juntamente com a proposta comercial, alguns documentos como:  Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Cópia de certidões de regularidade fiscal; Alvará de funcionamento e ainda comprovante de experiência na execução do serviço objeto do contrato, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica (autodeclarável). 

Acesse aqui o edital: https://paraiba.pb.gov.br/dire…

Confira abaixo a relação dos municípios contemplados com o programa ‘Tá na Mesa’:

1 – Bayeux
2 – Cabedelo
3 – Cajazeiras
4 – Guarabira
5 – Sapé
6 – Mamanguape
7 – Queimadas
8 – São Bento
9 – Monteiro
10 – Esperança
11 – Pombal
12 – Catolé do Rocha
13 – Alagoa Nova
14 – Lagoa Seca
15 – Solânea
16 – Conde
17 – Itaporanga
18 – Itabaiana
19 – Rio Tinto
20 – Princesa Isabel
21 – Areia
22 – Caaporã
23 – Mari
24 – Bananeiras
25 – Alagoa Grande
26 – Araruna
27 – Cuité
28 – São José de Piranhas
29 – Remígio
30 – Alhandra
31 – Pitimbu
32 – Aroeiras
33 – Conceição
34 – Itapororoca
35 – Picuí
36 – Pocinhos
37 – Ingá
38 – Juazeirinho
39 – São João do Rio do Peixe
40 – Boqueirão
41 – Belém
42 – Cruz do Espírito Santo
43 – Cacimba de Dentro
44 – Sumé
45 – Araçagi
46 – Piancó
47 – Barra de Santa Rosa
48 – Coremas
49 – Taperoá
50 – Santa Luzia
51 – Uiraúna
52 – Teixeira
53 – Tavares
54 – Alagoinha
55 – Jacaraú
56 – Brejo do Cruz
57 – Gurinhém
58 – Massaranduba
59 – Serra Branca
60 – Puxinanã
61 – Arara
62 – Mogeiro
63 – Lucena
64 – Paulista
65 – Salgado de São Félix
66 – Bonito de Santa Fé
67 – Pilar
68 – Imaculada
69 – São Sebastião de Lagoa de Roça
70 – Fagundes
71 – Itatuba
72 – Manaíra
73 – Tacima
74 – São Vicente do Seridó
75 – Juripiranga
76 – Nova Floresta
77 – Pirpirituba
78 – Natuba
79 – Dona Inês
80 – Água Branca
81 – Cachoeira dos Índios
82 – Pedras de Fogo
83 – Soledade