Governo decreta situação de emergência para 45 municípios paraibanos

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação de emergência devido à estiagem para 45 municípios. A decisão foi publicada no Diario Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º).

De acordo com o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas dos municípios, principalmente no que diz respeito à agricultura e à pecuária. “As chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que exige providências do Poder Público Estadual”, aponta um trecho do decreto, que é válido por 180 dias.

O decreto dispensa a realização de licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta à estiagem, como locação de máquinas e equipamentos e prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário. Também fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para
combater o problema. Voluntários poderão ser convocados para reforçar as ações.

Municípios em situação de emergência devido à estiagem

1. Aguiar
2. Alagoa Nova
3. Alagoa Grande
4. Alagoinha
5. Amparo
6. Araçagi
7. Areia de Baraúnas
8. Belém
9. Bom Jesus
10. Boqueirão
11. Borborema
12. Brejo do Cruz
13. Caiçara
14. Caldas Brandão
15. Catingueira
16. Cuitegi
17. Duas Estradas
18. Guarabira
19. Gurinhém
20. Ibiara
21. Igaracy
22. Itatuba
23. Juarez Távora
24. Lagoa de Dentro
25. Logradouro
26. Malta
27. Monteiro
28. Ouro Velho
29. Paulista
30. Pilar
31. Pilões
32. Pilõezinhos
33. Pirpirituba
34. Prata
35. Riachão do Bacamarte
36. Santa Inês
37. Santana de Mangueira
38. São José dos Ramos
39. Serra da Raiz
40. Serra Grande
41. Serra Redonda
42. Sertãozinho
43. Sobrado
44. Sumé
45. Vista Serrana