Hipermercado em Campina Grande recebe autuação do Procon por comercializar produtos vencidos

(Foto: Divulgação/Reprodução/Prefeitura de João Pessoa) 

O Procon de Campina Grande emitiu uma infração contra um hipermercado localizado no Partage Shopping no sábado, dia 13, por vender alimentos que já haviam ultrapassado a data de validade. A ação foi tomada após denúncias de consumidores nas redes sociais. O estabelecimento tem agora um prazo de 10 dias para se defender.

Durante a operação de fiscalização que resultou na infração, os fiscais do Procon Municipal encontraram uma grande quantidade de produtos vencidos, violando o Artigo 6°, inciso I; Artigo 18, parágrafo 6°, inciso l; e o Artigo 56, inciso ll, todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na ocasião, todos os produtos foram recolhidos e encaminhados para incineração. É importante que os consumidores estejam sempre atentos a produtos com preços muito abaixo do valor de mercado, pois geralmente estão próximos do vencimento.

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O órgão de proteção ao consumidor de Campina Grande continua em alerta. Se alguém encontrar produtos vencidos à venda em estabelecimentos, como prateleiras e gôndolas, deve denunciar ao Procon-CG pelo Disque 151, (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168; ou pessoalmente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no centro da cidade.