Hospital Antônio Targino decreta falência e ameaça direitos de trabalhadores da saúde

Decisão judicial deve atingir todos os processos contra a instituição, incluindo ações trabalhistas acompanhadas pelo SEESSA-AB

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Entidades do Agreste da Borborema (SEESSA-AB) denuncia a grave situação enfrentada por profissionais da saúde, após a decisão judicial que decretou a falência do Hospital Antônio Targino (HAT), em Campina Grande.

A decisão foi tomada no âmbito de um processo movido por uma trabalhadora da instituição e, conforme o entendimento apresentado no caso, deverá produzir efeitos em todas as varas judiciais onde tramitam ações contra o hospital.

Com a decretação da falência, os processos trabalhistas que tratam de dívidas com funcionários, incluindo ações acompanhadas pelo SEESSA-AB, passam a integrar o quadro geral de credores da massa falida. Na prática, isso significa que trabalhadores que aguardavam decisões ou pagamentos poderão enfrentar um processo mais longo para receber valores referentes a salários atrasados, verbas rescisórias e outros direitos trabalhistas.

Desde o ano passado, o Sindicato vem denunciando a situação considerada calamitosa nos hospitais privados do município, entre eles o Antônio Targino. Segundo a entidade, a unidade acumulava atrasos no pagamento de salários, décimo terceiro e também deixou de realizar o repasse do FGTS dos trabalhadores.

Para os representantes dos trabalhadores, a situação é extremamente preocupante, pois envolve profissionais que dedicaram anos de trabalho à instituição e que agora enfrentam incertezas quanto ao recebimento de direitos básicos.

“O Sindicato acompanha o caso com preocupação e vai atuar para garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados. Os créditos trabalhistas têm prioridade legal e devem ser respeitados no processo”, afirma Josemar Bezerra, presidente do SEESSA-AB.

Diante da gravidade da situação, o Sindicato cobra que as autoridades competentes acompanhem o caso de perto, garantindo que os profissionais da saúde não sejam penalizados por uma crise que não foi provocada por eles.

Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Entidades do Agreste da Borborema – SEESSA-AB