Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas de todo o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico. A regulamentação da nova legislação será publicada em até 30 dias, com previsão de vigência já no início do próximo ano letivo, em fevereiro.

Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da medida para a qualidade da educação no país. “Imagina uma professora dando aula e, quando olha, cada aluno está no celular, em qualquer lugar do mundo, menos na sala de aula. Precisamos resgatar o humanismo e o aprendizado presencial, sem que o algoritmo roube a atenção das crianças e adolescentes”, disse o presidente.

A proposta, aprovada pelo Congresso no final de 2024, contou com amplo apoio entre governistas e opositores, além de ser alinhada com práticas de países como França, Espanha e Holanda, que já restringem o uso de celulares em escolas. Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e autor do projeto na Câmara, classificou a sanção como “uma das principais vitórias do século na educação brasileira”.