MEC determina demissão de professor da UFCG após investigação por assédio sexual e moral em Campina Grande

O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão de um professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou denúncias de assédio sexual e assédio moral contra alunas da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a portaria, o docente utilizou o cargo para praticar condutas de conotação sexual e atos de assédio moral contra estudantes, situação caracterizada como “valimento do cargo”, expressão usada para definir o uso da função pública para obtenção de vantagem ou prática de irregularidades. A penalidade foi aplicada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

O professor atuava como docente associado da UFCG e integrava o Programa de Pós-Graduação em Educação, onde orientava pesquisas na área de História, Política e Gestão Educacionais. Também já exerceu funções no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande.

Segundo informações da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da universidade, o processo tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Por esse motivo, os detalhes das denúncias não foram divulgados oficialmente. Até o momento da publicação da reportagem, a defesa do professor não havia se manifestado.