Municípios da Paraíba receberão mais de R$ 345 milhões do FPM nesta sexta-feira (9)

Nesta sexta-feira (9), os municípios da Paraíba serão contemplados com mais de R$ 345 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante, correspondente ao 1º decêndio de fevereiro de 2024, será distribuído entre as prefeituras do estado, impulsionando as economias locais.

Dentre os municípios do interior paraibano, alguns se destacam pelo volume de recursos a serem recebidos. Cabedelo, Cajazeiras e Sousa lideram a lista, com R$ 4.279.972,91 destinados a cada um. Por outro lado, cidades como Aguiar, Amparo, Barra de São Miguel, Borborema e Cajazeirinhas receberão um valor de R$ 1.069.992,36 cada.

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Cesar Lima, consultor de orçamento, destacou o aumento significativo em relação aos repasses anteriores. Comparado ao primeiro decêndio de janeiro deste ano, houve um crescimento de mais de 100%, e em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento foi de 5%. Lima ressaltou que essa tendência de recuperação é positiva para a economia e para os municípios, que poderão contar com uma maior atividade econômica.

Os recursos do FPM são provenientes dos impostos arrecadados pela União e são repassados às prefeituras a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. No caso de datas que coincidam com sábados, domingos ou feriados, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

É importante frisar que a distribuição dos recursos é realizada de acordo com o número de habitantes de cada município, conforme estabelecido pela legislação vigente, como a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. Esse repasse é essencial para o funcionamento das administrações municipais e para o desenvolvimento das comunidades locais.