“Operação Verão” na orla de João Pessoa terá atividades até a próxima terça-feira

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano em parceria com diversos órgãos da administração municipal de João Pessoa, deflagrou a “Operação Verão” para atender às determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o município e o Ministério Público Estadual.

O objetivo da operação é garantir o livre acesso da população ao calçadão da Orla das praias de Cabo Branco e Tambaú, no primeiro dia de atividades (28), a operação realizou cerca de 30 apreensões de materiais comercializados de forma irregular e que estavam impedindo o acesso das pessoas às praias.

A ação segue até terça-feira (03) e inclui a retirada de equipamentos irregulares no calçadão e na faixa de areia. O comerciante que teve seu equipamento removido recebeu um auto de apreensão que deve ser apresentado para a retirada do material, caso ele tenha interesse.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano da capital, Rodrigo Trigueiro, antes da operação, as equipes de fiscalização realizaram a etapa de notificação para que os comerciantes pudessem se adequar às normas, lembrando que apenas aqueles que descumpriram o acordo tiveram o material irregular apreendido.

“O nosso objetivo é devolver o calçadão, a faixa de areia, ao cidadão, tanto aos moradores quanto aqueles turistas que nos visitam. É importante destacar que o Município realizou um cadastramento com esses ambulantes, que se comprometeram em cumprir o acordo intermediado pelo Ministério Público para poderem comercializar seus produtos, por isso não vamos permitir que a população fique impedida de utilizar um bem que é público”, disse.