Prefeitura e comerciantes discutem regularização de quiosques do Açude Velho após recomendação do MPPB

A Prefeitura de Campina Grande promoveu, na tarde da última quarta-feira (25), uma reunião entre equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e proprietários de quiosques instalados no Açude Velho. O encontro teve como objetivo discutir medidas após recomendação do Ministério Público da Paraíba, que identificou irregularidades no descarte de esgoto nos estabelecimentos.

Durante a reunião, a gestão municipal apresentou alternativas para que os comerciantes possam regularizar a situação sanitária e, ao mesmo tempo, manter o funcionamento das atividades. A iniciativa ocorre após o Ministério Público sugerir a interdição preventiva dos quiosques em razão do descumprimento de normas ambientais.

Como encaminhamento, foi definida a elaboração de um relatório técnico que irá reunir informações sobre as adequações já realizadas pelos proprietários, além do compromisso coletivo em atender às exigências legais. A Prefeitura pretende encaminhar o documento ao Ministério Público e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a ampliação do prazo para regularização.

Os comerciantes se comprometeram a providenciar a ligação adequada à rede de esgoto existente, enquanto a Prefeitura garantiu apoio técnico, por meio de acompanhamento de engenharia, para viabilizar as intervenções necessárias.

O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dorgival Vilar, destacou que a gestão busca uma solução que atenda à legislação sem prejudicar a renda das famílias que dependem da atividade comercial no entorno do Açude Velho, considerado um dos principais pontos turísticos de Campina Grande.