Presidente Lula sanciona lei que cria Cadastro nacional de animais domésticos

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa visa auxiliar no controle de zoonoses, promover a segurança na compra e venda de pets e intensificar ações de combate ao abandono e maus-tratos.

O cadastro reunirá informações sobre tutores e animais em uma plataforma online de acesso público. Entre os dados registrados estão identidade, CPF e endereço dos proprietários, além de informações detalhadas sobre os pets, como espécie, raça, idade, vacinas e histórico de doenças