Senadora paraibana apresenta documento que aponta possível tentativa de negociata da Eletrobrás

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) divulgou documento de autoria da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) e da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste va(Frune) detalhando a alta lucratividade da empresa a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e apontando a possibilidade de negociata por trás da tentativa do governo federal de privatizar a Eletrobras.

Engajada na luta contra a privatização da empresa, por considerar que a venda da Eletrobras para o setor privado significará a renúncia do Estado Brasileiro a um ativo estratégico para o desenvolvimento e para a segurança nacional, com a consequente perda do controle sobre a geração e a distribuição de energia elétrica no País, Nilda Gondim destacou trechos do documento assinado pelo presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, segundo o qual, considerando a estimativa de receita da transmissão e da geração (base 2020) para cada uma das usinas; as linhas de transmissão e subestações, assim como a data limite das concessões já assinadas para depois de 2040/2050”, pode-se concluir que a Eletrobras “tem ativos que podem gerar uma receita piso de R$ 698 bilhões até o fim das concessões já assinadas”.

Conforme o documento, contando com a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, a Eletrobras “chega a uma receita bruta de R$ 790 bilhões”. Além disso, “fazendo uma estimativa simples de corrigir as concessões de geração por um indexador de 3% a.a. e as linhas de transmissão, indexadas a um IPCA estimado em 4% a.a. para efeito de simulação, chega-se à estratosférica quantia superior a R$ 1,6 trilhões”.

Para a senadora Nilda Gondim, tratando-se de uma empresa lucrativa e de grande valor estratégico para a soberania nacional, não há motivo que justifique a sua privatização, salvo se houver algum interesse inconfessável e alheio aos anseios e direitos do povo brasileiro envolvendo membros do governo e outros interessados na desestatização da Eletrobras.

Votação no Senado – A proposta de privatização da Eletrobras será votada nos próximos dias pelo Senado Federal em deliberação sobre o Projeto de Lei de Conversão 7/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, que surgiu da Medida Provisória nº 1031/2021.

Comentando a Medida Provisória 1031/2021, as entidades autoras do documento encaminhado à senadora Nilda Gondim enfatizam que a análise da referida MP revela total ausência de informações sobre o modelo de avaliação que será utilizado para a capitalização da Eletrobras e sobre qualquer estimativa do valor a ser arrecadado. “De quebra, ainda impede que o Senado, a Câmara e a União tenham qualquer poder de decisão sobre a aceitação ou não dos valores a serem definidos no momento da capitalização, decisão que será reservada aos minoritários residentes e não residentes em uma futura assembleia de acionistas. Uma espécie de ‘banquete de amigos’”, comentam.