TJ-PB surpreende por aprovar em 24 segundos mais de 200 milhões em retroativos á magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, no fim do mês passado, um requerimento que foi aprovado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) que pedia um pagamento de retroativo pela compensação por acúmulo de acervo processual. O benefício a ser pago, no Estado, representa um montante de R$ 234 Milhões.

A gratificação aprovada é referente a acumulação de juízo (quando o magistrado atua em mais de uma unidade), ou à acumulação de acervo processual, quando a quantidade de processos ultrapassa a média estipulada pelo CNJ.

A AMPB pede o retroativo de 2015 a 2022 dessa gratificação, pois, para os juízes federais o benefício começou a ser pago a partir de 2015 mas para a Paraíba só foi implementado em 2022.

De acordo com uma tabela anexada ao processo, 117 juízes paraibanos, que são membros do 1° e 2° graus, receberão montante superior a R$ 900 mil, individualmente. Dos 117, apenas 15 irão receber R$ 956 mil.

Os demais juízes serão beneficiados com valores variados que na maioria são superiores a R$ 500 mil.

Não há previsão de data para o início do pagamento. Isso dependerá do orçamento do Judiciário.