Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica na Paraíba

Foto ilustrativa (Foto: Divulgação/Reprodução/Imagem disponível na internet)

O número dos casos de violência contra a mulher na Paraíba vem crescendo, o que por sinal é bastante preocupante, e foi com base nisso que uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza Anna Carla Falcão, promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública, na manhã desta sexta-feira (20), no Comando da Polícia Militar, para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra os agressores.

“Estamos unindo forças e estabelecendo fluxos, para que juízes e juízas estabeleçam com mais efetividade o uso de tornozeleira eletrônica para os agressores de violência contra a mulher”, declarou Anna Carla Falcão, que é titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa.

Estavam presentes na reunião o comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.

“Uma dos encaminhamentos da reunião foi a disponibilidade do número de tornozeleira eletrônica, por parte da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Também será criado um fluxo para detectar a aproximação do agressor em relação à vítima. Caso isso aconteça, a Polícia Militar será, imediatamente, acionada, com o possível flagrante daquele agressor, que estará incidindo no crime de descumprimento de medida protetiva”, informou a juíza.