A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu reformar a sentença de primeira instância e deu provimento...
O juiz convocado Manoel Maria Antunes de Melo, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu suspender a determinação de primeira instância...
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Tavares, Genildo José da Silva, e da vice-prefeita Lenira Almeida...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa elabore, no prazo de 180 dias, um plano de...
Na decisão que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de...
O Palácio do Planalto articulou uma estratégia para conter o avanço de requerimentos que miram os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Dias...
Na denúncia relacionada a possíveis crimes trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) apontou indícios de que Hytalo Santos e o marido adotavam condutas...
A divulgação de milhões de documentos judiciais nos Estados Unidos, conhecidos como “Epstein Files”, voltou a iluminar um dos mais graves escândalos de abuso e tráfico...
Em meio a disputas judiciais, decisões controversas e questionamentos que ecoam nos corredores de Brasília, o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, em razão de declarações feitas...
