O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes anunciou a...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, reunião, aberta, nesta terça-feira (29), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Fred Coutinho,...
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encerrou o plantão extraordinário das Eleições 2022, neste domingo (30), somando 91 denúncias de assédio eleitoral em empresas...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão neste domingo...
Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor de R$ 10 mil. A...
O juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou três réus da Operação Calvário e mandou que eles devolvam R$ 348 mil...
O júri do caso Expedito Pereira tem 13 testemunhas ouvidas e longo debate entre as partes entre defesa e acusação. O período de debates foi iniciado...
O juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 2ª Vara Mista de Itabaiana, condenou ao pagamento de R$ 15 mil de indenização, por danos morais, o vereador...
O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital vai realizar, nesta quarta-feira (23), um júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de...
Campina Grande ganhou um novo posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Os assistidos também poderão procurar assessoria jurídica gratuita na Casa da Cidadania,...