O júri do caso Expedito Pereira tem 13 testemunhas ouvidas e longo debate entre as partes entre defesa e acusação. O período de debates foi iniciado...
O juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 2ª Vara Mista de Itabaiana, condenou ao pagamento de R$ 15 mil de indenização, por danos morais, o vereador...
O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital vai realizar, nesta quarta-feira (23), um júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de...
Campina Grande ganhou um novo posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Os assistidos também poderão procurar assessoria jurídica gratuita na Casa da Cidadania,...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa quarta-feira (19), no auditório da Instituição, Encontro das Mulheres Advogadas para definir calendário unificado de...
Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a celebração do contrato de empréstimo, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de...
O desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagamento de indenização, por danos morais,...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da quantia de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que usava o nome da Associação de Pais e Amigos dos...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800432-70.2019.8.15.0181 e fixou uma indenização por danos morais, no valor...