Francisco José Garcia, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e advogado, usou suas redes sociais para anunciar que entrou com um habeas corpus por uma égua. O...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos eletrônicos, por danos morais...
O guarda civil municipal Cícero Hilário, que foi humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira em Santos, no litoral de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Judiciário (STJ)...
O Desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. A...
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho julgou extinta a ação cujos autores são 22 gatos residentes em um condomínio residencial. A decisão foi proferida nos...
Nesta segunda-feira (5) o prefeito de Puxinanã, Felipe Coutinho, participou de videoconferência da inauguração do Posto Avançado de Justiça, que passa a funcionar no município. No...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para garantir a uma mulher com gestação de alto risco...
O Banco Bradesco Financiamentos S/A terá que pagar a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, por realizar descontos não autorizados em conta corrente....