Posto Avançado de Justiça é inaugurado em Puxinanã garantindo comodidade à população

Nesta segunda-feira (5) o prefeito de Puxinanã, Felipe Coutinho, participou de videoconferência da inauguração do Posto Avançado de Justiça, que passa a funcionar no município. No local, serão recebidas todas a demandas judiciais da população que serão encaminhadas à Pocinhos. No local onde funcionará o PATJ, é facultado o funcionamento do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser firmada entre estes órgãos e o Poder Judiciário.

De acordo com o prefeito Felipe Coutinho, a instalação do posto representa um grande avanço e comodidade para os moradores de Puxinanã. “Todas as necessidades dos cidadãos relacionados à justiça poderão ser feitas lá sem que a pessoa precise se deslocar para Pocinhos”.

Entre os serviços que serão disponibilizados à população estão a realização de atos processuais, por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “Com a instalação e funcionamento do Posto Avançado, sem custas para o Tribunal, os serviços do Judiciário estarão à disposição de todos os cidadãos de Borborema, enfatizou Jailson Shizue.

O juiz-diretor do Fórum comunicará ao Município parceiro a extensão do termo ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos. “Inclusive, já estamos nas tratativas para viabilizar as presenças dos representantes do Ministério Público e da Defensoria, no âmbito do Posto Avançado”, adiantou o juiz.

De acordo com o gerente do Fórum, Hemanuel Epitácio da Silva, o Posto Avançado de Borborema será de grande importância para diminuir o fluxo de pessoas no Fórum de Bananeiras, em tempos de pandemia, agilizando as audiências virtuais. “Agora, não será mais necessário o jurisdicionado se deslocar à Comarca de Bananeiras, poderá participar das audiências na sua própria cidade. Essa parceria foi relevante para a concretização desse projeto”, disse.

A Prefeitura Municipal, por sua vez, disponibilizou a estrutura física compatível com o exercício pleno da atividade jurisdicional, devidamente adaptada e mobiliada para recepcionar partes, testemunhas e advogados, dotada de dispositivo eletrônico com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada. Também fica a cargo da Prefeitura zelar pelo efetivo funcionamento e manutenção dos equipamentos eletrônicos, pela limpeza e boa conservação do PATJ.