O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra...
Em entrevista concedida à revista Oeste nesta quinta-feira (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por anistia aos envolvidos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade de maconha, ou seis plantas fêmeas da droga, que pode ser considerada para uso pessoal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, seis ministros votaram a...
No último dia 8 de março o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
