STF suspende licenciamento de bets pela Loterj e impacta patrocinadores de clubes brasileiros

O ministro André Mendonça, do STF, concedeu liminar suspendendo o licenciamento das casas de apostas regulamentadas pela Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A decisão afeta empresas como Esportes da Sorte e Pixbet, patrocinadoras de clubes como Corinthians, Ceará, Bahia, Grêmio e Flamengo.

A medida obriga a Loterj e o governo do Rio de Janeiro a se alinharem à regulamentação federal, que autoriza apenas empresas incluídas na lista do Ministério da Fazenda. Enquanto 14 operadoras obtiveram licenças definitivas, outras 52 receberam autorizações temporárias, devendo regularizar pendências em até 60 dias.

A Esportes da Sorte afirmou estar em conformidade com as exigências da Loterj e aguarda a liberação da licença federal. O Corinthians, patrocinado pela empresa, ainda não se posicionou sobre o impacto da decisão.