Governo da PB está analisando como vai alterar classificação dos aprovados na PM após decisão judicial

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou que o governo está em processo de análise para equacionar a confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a reserva de vagas para mulheres no concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O gestor enfatizou que a mudança não estava nos planos da administração e será realizada exclusivamente para cumprir a decisão judicial.

“A justiça tomou agora essa decisão que mexeu nessa relação, e estamos discutindo a melhor forma de equacionar o problema, até porque houve um aumento percentual das mulheres. Isso tudo estamos discutindo internamente para encontrar o melhor caminho. Não foi uma alteração feita pelo governo; o governo fez um edital com regras muito claras e essa alteração foi feita na justiça”, explicou o governador.

O aditivo ao edital, que inicialmente oferecia 900 vagas para a Polícia Militar (PM) e 200 para o Corpo de Bombeiros (CBMPB), foi publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (5). O STF havia suspendido o concurso na semana passada, alegando desequilíbrio nas vagas entre homens e mulheres, com 810 oportunidades para homens e 90 para mulheres na PM, e 180 para homens e 20 para mulheres nos Bombeiros.

A decisão do ministro do STF, André Mendonça, determina a revisão dos casos de eliminação de candidatas do sexo feminino fundamentada na cláusula limitadora de gênero, assegurando a reinclusão dessas candidatas nas etapas subsequentes. Os candidatos que obtiverem classificação na prova objetiva não serão reavaliados, enquanto os já avaliados nas etapas posteriores serão eliminados caso não se enquadrem no novo resultado.