Operação Ergástulo: Forças de segurança na Paraíba desarticulam esquema de corrupção no sistema prisional

Na manhã desta quinta-feira (25), uma operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), as polícias Civil  e Militar do estado e a Secretaria de Administração Penitenciária foi deflagrada sob o nome de “Operação Ergástulo”. O objetivo principal dessa força-tarefa é combater a corrupção no sistema prisional, especialmente na região de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

De acordo com informações preliminares, há indícios de uma organização criminosa que utilizaria diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, com a manipulação de procedimentos legais e administrativos.

Dentre as práticas identificadas durante as investigações estão a alegação de enfermidades sem embasamento ou mediante documentação falsa, com o intuito de obter a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados. Há suspeitas de que tais atividades nunca tenham ocorrido ou tenham sido infladas nos registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, concessão de liberdade e outros benefícios relacionados à execução penal.

A operação envolve a execução de cinco mandados de busca e apreensão, distribuídos em Cajazeiras, São José de Piranhas e Marizópolis. O contingente total mobilizado é significativo, contando com cerca de 70 agentes públicos, incluindo 22 integrantes do Gaeco/MPPB, 26 da PC/PB, 16 da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/PB) e o apoio da Polícia Militar da Paraíba.