Procurador-geral do Estado detalha votação da lista sêxtupla da OAB-PB para vaga no TJPB

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, explicou o processo de votação para a eleição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Essa lista tem como objetivo preencher uma vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Quinto Constitucional.

Fábio Andrade destacou que, na votação, cada advogado poderá votar em seis candidatos, independentemente do gênero. Contudo, o resultado final garantirá a paridade de gênero na composição da lista sêxtupla. “Essa paridade se dará no resultado. A lista sêxtupla terá, obrigatoriamente, três homens e três mulheres. As três mulheres mais votadas e os três homens mais votados vão compor a lista sêxtupla. Em relação ao voto, o eleitor e a eleitora advogada poderão votar em seis nomes. O edital colocou assim: ‘cada advogado e cada advogada poderá escolher até seis nomes de qualquer gênero’. Então a votação continua igual de como foi nas eleições passadas. Agora, a lista sêxtupla, desta vez, terá as três mulheres mais votadas e os três homens mais votados”, explicou o procurador-geral do Estado.

Essa medida, segundo Fábio Andrade, é uma conquista histórica para a OAB a nível nacional e já foi adotada por outras seccionais, como Pernambuco, Bahia, Maranhão e São Paulo, além do Conselho Federal e do Conselho Estadual da OAB. “Essa é uma luta antiga nacional da OAB”, afirmou Andrade.

O procurador-geral defendeu que o equilíbrio entre homens e mulheres nas vagas deveria ser uma regulamentação nacional. “Acho que o próprio Conselho Federal deveria ter uma regulamentação nacional em que toda e qualquer eleição de Quinto deveria ter paridade”, argumentou.

Com essa iniciativa, a OAB-PB busca promover a equidade de gênero, assegurando que a representatividade no Tribunal de Justiça da Paraíba reflita a diversidade da advocacia.