Antecipação do 13º salário do INSS poderá culminar com liberação do 14º salário?

Nesta quarta-feira (7) o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) libera o último lote de pagamentos da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas. A medida de antecipação está injetando cerca de R$ 52 bilhões a economia, em um momento delicado de pandemia.

Contudo, a antecipação do 13º salário reacende o debate do ano passado com relação à possibilidade de os segurados do INSS terem direito a algum abono extra no final do ano como uma espécie de 14º salário, tendo em vista que a antecipação que mesmo sendo positiva vai deixar os aposentados e pensionistas descapitalizados no final do ano.

O debate a cerca da criação de um abono excepcional no final do ano aos segurados do INSS, como uma espécie de 14º salário surgiu ainda em 2020 através de uma Sugestão Legislativa (SUG) que ganhou forte apoio popular e que posteriormente veio a se transformar no Projeto de Lei 3657/20.

No ano passado, a medida acabou não avançando para o cenário de votação no Congresso Nacional, logo, a medida acabou não sendo disponibilizada aos segurados do INSS em 2020.

Sendo assim, o Projeto de Lei, ainda pode ser apreciado e votado este ano, mas afinal, existem chances para que a medida possa ser liberada em 2021?

Para responder essa pergunta precisamos considerar alguns pontos assim como ocorreu em 2020, que, para a criação de um 14º salário emergencial o primeiro ponto é necessário apoio parlamentar, o que até o momento a medida não conseguiu.

Outro ponto que precisa ser analisado é o custo que uma medida como está pode criar, a título de comparação, a liberação do 13º salário representa um gasto de mais de R$ 50 bilhões pelo governo, sendo assim a criação do 14º salário deve girar próximo a este valor.

Além disso, não há estudos suficientes que demonstrem a necessidade de liberação da medida, ou ainda estudos para ser possível encontrar recursos, de modo a disponibilizar o 14º salário este ano. Sendo assim, da mesma forma que ocorreu no ano passado, a medida não deve avançar, ficando apenas com um bom Projeto de Lei que infelizmente não avançou e não foi disponibilizado.

Fonte: Jornal Contábil