Centro vai atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Campina Grande

Campina Grande deve ganhar nas próximas semanas o Centro de Proteção e Atendimento Integrado à Criança e Adolescente (CPAI) vítimas de violência, que vai funcionar no Hospital da Criança. A implementação ocorre a partir do fomento do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo é prestar um atendimento humanizado, em um único serviço, que vai concentrar, além do atendimento de saúde da vítima, o registro da ocorrência criminal, o depoimento especial prestado perante a autoridade policial e a realização de provas periciais (físicas e psíquicas).

Nesta quarta-feira (06), as promotoras de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande, Juliana Couto, e de Defesa da Saúde, Adriana Amorim, realizaram uma audiência com representantes da Prefeitura de Campina Grande e do Estado para colher informações a respeito do processo de implantação do Centro de Atendimento Integrado. Participaram representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Delegacia-Geral do Estado, das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social (Semas).

Durante a audiência, foi informado que secretário de Estado de Segurança Pública e o delegado-geral do Estado já subscreveram o Termo de Cooperação nº 01/2022 que visa ao atendimento integrado às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência junto ao Centro de Atendimento. Agora serão buscadas as assinaturas do prefeito de Campina Grande e secretários de Saúde e de Assistência Social.

Ainda na audiência, foram discutidas questões referentes a mobiliário e infraestrutura do centro, bem como dos servidores que vão atuar nele. Foi solicitado prazo para organização da infraestrutura do serviço, com a aquisição ou remanejamento de mobiliários próprios, equipamentos eletrônicos (computador, impressora) e pintura lúdica, além da melhoria acústica da sala do setor de psicologia. Em relação ao psicólogo e assistente social que atuarão no serviço, a Semas e a Secretaria de Saúde devem dialogar sobre quem irá atender no equipamento.

A promotora Juliana Couto registrou sua preocupação quanto ao fato de que a aquisição de mobiliários pode implicar em retardo na inauguração do serviço. Ela sugeriu que móveis possam ser transplantados de outros serviços e, posteriormente, eles sejam repostos pelos que serão adquiridos, para melhor operacionalização do CPAI.

Ao final, foi definido que o procurador-geral do Município vai sinalizar, no prazo de oito dias, o processo de organização e de aparelhagem do CPAI, informando a respeito da finalização da disponibilização do mobiliário e de infraestrutura, para que seja feita uma visita compartilhada às instalações pelo MP e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

No mesmo prazo, os órgãos envolvidos no centro (Hospital da Criança, Semas, IML e Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente) vão listar os servidores que doravante comporão o recurso humano do CPAI, para efeito de viabilizar uma formação, em parceria com o CMDCA e da Childhood, com vistas a humanizar e capacitar a equipe a respeito do funcionamento e propósito do Centro de Atendimento Integrado, mediante a elaboração de fluxo e de plano de trabalho;

Já a diretora da Vigilância em Saúde se prontificou a rastrear os recursos eventualmente destacados pelo governo federal à CG para equipagem do CPAI, com vistas a utilizá-lo para potencializar e incrementar a infraestrutura do equipamento.