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Deputados aprovam multa de R$ 10 mil para ‘fura-filas’ da vacinação contra a Covid-19 na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em sessão extraordinária multa de até R$ 10 mil para aqueles que desrespeitarem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a Covid-19.
Para deputado estadual Anderson Monteiro (PSC), parlamentar autor do texto, o cidadão paraibano que de alguma forma for vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação, precisa ser responsabilizado pelo seu ato.
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“Haverá a aplicação de multa para quem ‘furar a fila’ da vacinação, não respeitando os profissionais de saúde, idosos e os critérios estabelecidos pelo Ministério da saúde”, afirmou. De acordo com o texto, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba.
O texto estabelece multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) que pode chegar até R$ 10 mil.
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