Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem

Foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconhecendo a situação de emergência provocada pela estiagem em quatro municípios da Paraíba. As cidades afetadas são Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe.

Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, esses municípios agora podem solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a assistência humanitária, a reconstrução de infraestruturas danificadas e o restabelecimento de serviços essenciais para a população afetada.

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar recursos ao MIDR. O processo envolve a elaboração e envio de planos de trabalho detalhados, que incluem as metas e os valores necessários para a execução das ações planejadas.

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa esses planos para avaliar a viabilidade das metas e os valores solicitados. Após a aprovação dos planos, uma nova portaria é publicada no DOU, especificando os valores a serem liberados para os municípios.

Com informações: Mais PB