Imeq-PB comemora destaque positivo da Paraíba em operação nacional que visa combater irregularidades em postos de combustíveis

O diretor superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Arthur Galdino recebeu nesta sexta-feira (9), os resultados da Operação Petróleo Real, realizada em nível nacional para combater irregularidades em postos de combustíveis. A Paraíba se destacou de forma positiva, sendo o 1° estado do Nordeste e o 5° do país no quesito fiscalização, com maior quantidade de bicos inspecionados e menor incidência de infrações, demonstrando que o trabalho realizado no estado é contínuo.

De acordo com o diretor superintendente do  Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, Arthur Galdino, o resultado mostra a efetividade das ações contínuas de fiscalização que vem sendo realizadas pelo instituto e que fez com que as irregularidades nas bombas fosse reduzida significativamente. ” Quanto entrei no Imeq-PB havia 70% de irregularidades nas bombas medidoras e trabalhamos para combater este problema. Nesta fiscalização de bombas medidoras de 347 bicos, apenas quatro apresentaram irregularidades, representando apenas 1% de erro, o que mostra o resultado do nosso trabalho contínuo refletido nesta operação nacional”.

Entre as ações da operação, estiveram a verificação da qualidade dos combustíveis vendidos, a integridade das bombas, preços e informações das notas fiscais, com o objetivo de tentar coibir são as infrações e penalizar aqueles fornecedores que não seguem a legislação brasileira, que não cumprem com o dever de proteção e defesa do consumidor.

A operação Petróleo Real verificou se os estabelecimentos estão cumprindo o Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em todo o território nacional.

A operação fiscalizou ainda a qualidade do combustível comercializados em relação por exemplo ao percentual do teor de etanol anidro adicionado à gasolina, que não pode ser superior a 27%, como determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).