Juiz mantém prisão de Deputado bolsonarista após audiência de custódia

O juiz Airton Vieira, que atua em auxílio ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), de acordo com termo de audiência de custódia ao qual o UOL teve acesso. O parlamentar foi preso anteontem em “flagrante delito” por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito, segundo decisão do próprio ministro Alexandre de Moraes.

Caberá à Câmara dos Deputados decidir se mantém a prisão ou não do deputado bolsonarista. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que o caso será votado amanhã (19) —a sessão foi marcada para as 17h, após reunião realizada hoje com os líderes da Câmara.

Ao UOL, uma fonte do STF confirmou que Daniel Silveira deve continuar preso até a decisão da Câmara dos Deputados. (Veja mais informações abaixo)

A audiência de custódia —que avalia eventuais ilegalidades na prisão— foi realizada na Delegacia de Dia da SRRJ (Superintendência Regional no Rio de Janeiro), e presidida pelo juiz instrutor por meio de videoconferência. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também participou.

Daniel Silveira será transferido para o Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ). A decisão da Justiça ocorre porque a estrutura do prédio da Polícia Federal “não se volta à permanência desse tipo de custódia cautelar, o que acaba trazendo inconvenientes para o bom trabalho da Instituição da Polícia Federal”.

Durante a audiência, a defesa de Daniel Silveira questionou “o estado de flagrância, bem como se crime houve, que não seria inafiançável, mas sim afiançável”. O deputado, em seu depoimento, fez uma comparação do episódio ao de um narcotraficante.

“Com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro, tenho para mim que a situação reputada como flagrante, assim não poderia tê-lo sido, entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular. Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão”, disse ele.

O juiz que conduziu a audiência entendeu que não houve irregularidades ou abuso em sua prisão, além de lembrar que a prisão em flagrante do deputado já havia sido analisada pelo STF.

Fonte: UOL Notícias