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Cidades

Mistério Público recomenda vacinação infantil a municípios do Vale do Piancó

Mais oito municípios paraibanos receberam recomendação de membros do Ministério Público da Paraíba para empreender as providências para a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos de idade contra a covid-19. Desta vez, foram oficiados os gestores de Piancó, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Olho D’água, Igaracy, Emas, Aguiar e Catingueira. Com esses, já são, pelo menos, 25 cidades com orientação direta para, dentre outras medidas, fazer campanhas educativas e buscar meninas e meninas que integram o público-alvo da imunização.Leia Também:

As recomendações direcionadas aos prefeitos do Vale do Piancó foram assinadas pelos promotores de Justiça, José Antônio Neves Neto (que atua em defesa da área da saúde na região) e Bruna Marcela Nóbrega Barbosa de Lima (cuja atuação é na área da educação). Os membros do MPPB seguiram a orientação da Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), dos centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO-CAE), da Saúde (CAO Saúde) e da Cidadania (CAO Cidadania). O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a ADPF 754-DF”.

As recomendações a esses novos gestores seguem basicamente o que já vendo sendo orientado nas anteriores. Prefeituras (por meio das secretarias de Saúde, de Educação e de Ação Social) devem fazer campanhas locais e adotar medidas para intensificação da vacinação das crianças com idades de a 11 anos, dentre as quais: busca ativa desse público. Também devem ser criados pontos itinerantes para vacinação das crianças em situação de vulnerabilidade, como também ser observada a ordem de prioridade estabelecida nas notas técnicas 2/2022 do Ministério da Saúde e 01/2022 da Secretaria de Estado da Saúde-PB.

Os promotores de Justiça recomendam, ainda, que não seja impedido o “acesso de crianças à escola, mas envide esforços para promoção da vacina, inclusive com notificação das entidades representativas das escolas, a fim de demonstrar a importância da vacina”. Os prefeitos têm cinco dias úteis para responder ao MPPB sobre o cumprimento da recomendação e as medidas adotadas para isso.

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