MP tem programa de localização e identificação de desaparecidos com 50% de resolução dos casos

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid-PB), do Ministério Público da Paraíba, conseguiu solucionar 50% dos 164 casos registrados desde que o órgão foi criado, em novembro de 2017. São pessoas que foram reencontradas ou que retornaram voluntariamente às suas famílias. Conforme informou a coordenadora do Plid-PB e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias da Cidadania, a promotora de Justiça Liana Carvalho, 42 casos foram arquivados sem solução e 40 continuam ativos, com diligências em andamento para que os desaparecidos sejam localizados e entregues à família.

Liana explicou que a complexidade do fenômeno do desaparecimento de pessoas levou o MPPB a criar o programa, que, graças à adesão ao Acordo de Cooperação Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está integrado com o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Segundo ela, é essa integração que permite a realização do cadastramento dos desaparecimentos ocorridos na Paraíba em um banco de dados nacional, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, incluindo os bancos de perfis genéticos e de dados biométricos das secretarias de Segurança Pública, ajudando na busca e localização de pessoas desaparecidas.

Estratégias de enfrentamento

Liana também destacou que o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas requer estratégias como o fomento de ações e políticas públicas junto aos órgãos e ao poder público, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos. Para tanto, vêm sendo realizadas campanhas para conscientizar as pessoas sobre o tráfico humano (um dos principais motivos de desaparecimento de pessoas no País e no mundo) e maneiras de preveni-lo e combatê-lo.

O Plid/MPPB também esteve à frente de iniciativas como o lançamento de uma cartilha sobre prevenção e enfrentamento ao desaparecimento, publicada em julho de 2020 (a publicação está disponível AQUI) e a implementação, em parceria com prefeituras, do projeto “Cidadania de Primeira”, que consistiu na coleta de dados biométricos e na emissão de documento de identidade (RG), para crianças de 0 a 6 anos de idade, matriculadas na rede de ensino infantil. Isso porque a alimentação do sistema de informações da Secretaria de Segurança com dados biométricos de crianças pode ajudar na localização delas, em caso de desaparecimento.

O que fazer em caso de desaparecimento?

Conforme destacou a promotora de Justiça, as pessoas que se depararem com o desaparecimento de algum familiar (com destaque para crianças e idosos) ou amigo devem fazer a “busca imediata” e acionar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência o mais rápido possível. É importante ter em mãos uma foto recente da pessoa desaparecida para facilitar o trabalho de busca.

Além da delegacia, o cidadão também pode recorrer às promotorias de Justiça, ao próprio Plid (por meio do Protocolo Eletrônico, www.mppb.mp.br/protocoloeletronico, ou do e-mail plid@mppb.mp.br), prefeituras, institutos de medicina legal e os serviços de denúncias sobre violação dos direitos humanos (100 e 123).

O Plid-MPPB conta com a participação das procuradorias e promotorias de Justiça e os centros de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, da Criança e do Adolescente e Criminal, que são órgãos ministeriais e, também entidades externas, como as secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Mulher e da Diversidade Humana, da Saúde e de Desenvolvimento Humano, além de instituições não-governamentais de abrigamento.